Aprenda como Pessoa Física pode fazer doações para Cultura

Nesta sexta-feira, 9 de outubro, será realizada a primeira edição do Seminário Doação por Pessoas Físicas para Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR)

O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório Ipê Amarelo, na sede do MinC, em Brasília, e teve todas as suas 110 vagas ocupadas em menos de 48 horas de inscrições. Todos os interessados na pauta, porém, poderão acompanhar a programação em transmissão online, ao vivo, através dos canais do MinC (clique aqui para acessar o canal do MinC no Youtube) .

A iniciativa objetiva aumentar a divulgação das possibilidades de doação e patrocínio por pessoas físicas, orientar agentes culturais em como utilizar esta alternativa de financiamento, mapear boas práticas em curso e conhecer experiências de outros setores para desenvolvimento de estratégias para captação junto a indivíduos. A grade reúne experiências do poder público, plataformas de captação de recursos e representantes de instituições que protagonizam ações culturais bem sucedidas a partir da mobilização de pessoas físicas.

Assim como pessoas jurídicas, o cidadão brasileiro pode direcionar parte do que pagaria de imposto de renda para financiar projetos culturais. A faixa de renúncia é de 6% do imposto devido. "A adesão de pessoas físicas como incentivadores culturais é comum em diversos países, e pode e deve ser estimulada no Brasil", afirma Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. "Quando o governo autoriza que estas doações ou patrocínios tenham abatimento no imposto de renda, está oferecendo uma ferramenta para que a própria sociedade decida sobre a aplicação do dinheiro de seu imposto. Os cidadãos podem assim potencializar as ações culturais que intervenham na realidade de suas comunidades, cidades e rotinas", completa.

Programação
A abertura do evento será feita pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, juntamente com o diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), João Paulo Vergueiro. Em seguida, Suellen Moreira, coordenadora do Grupo de Cultura da ABCR, conduzirá a palestra "Contexto e Desafios da Doação por Pessoas Físicas para Cultura no Brasil".

Às 10h30, será iniciada a mesa "Experiências do Poder Público", com representantes do MinC, em referência às práticas da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); do Ministério de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial, para falar do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; e do Ministério do Esporte, tratando da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006).

Após o intervalo de almoço, a tarde se inicia com a mesa "Novas estratégias de captação", composta por Natalie Assad, da Partio, plataforma de crowdfunding cultural que utiliza a Lei Rouanet; e Solanda Steckelberg, da Vivas Cultura e Esporte, atuante em marketing, consultoria e captação de recursos.

Já na mesa "Cases de sucesso", estarão experiências exemplares na viabilização de projetos culturais a partir da doação e patrocínio de pessoas físicas: o Instituto Inhotim, representado pelo seu diretor executivo, Antonio Grassi; o Instituto Unimed, com Cintia Campos, gestora do Instituto Unimed-BH; a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), com seu diretor de marketing, Carlos Harasawa; e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), com o diretor de Cultura Moacir Carneiro da Costa.

Todas as pautas poderão, por fim, ser debatidas num fórum coletivo, com participação do público.


09h00: Recepção e inscrição

09h30: Abertura

Carlos Paiva
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
MINISTÉRIO DA CULTURA

João Paulo Vergueiro
Diretor Executivo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR)

09h45: Contexto e Desafios da Doação por Pessoas Físicas para Cultura no Brasil

Suellen Moreira
Coordenadora do Grupo de Cultura
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR)

10h30: Mesa: Experiências do Poder Público

Alexandra Costa 
Diretora de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
MINISTÉRIO DA CULTURA

Marcos Posse
Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte
MINISTÉRIO DO ESPORTE

Carolina de Oliveira Brandão
Assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Thais Malheiros Gawryszewski 
Consultora da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos
MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE RACIAL

12h00 às 14h00: Intervalo para almoço

14h00: Mesa: Novas estratégias de captação

Natalie Assad
PARTIO

Solanda Steckelberg
VIVAS CULTURA E ESPORTE

15h00: Mesa: Cases de sucesso

Antonio Grassi
INSTITUTO INHOTIM

Carlos Harasawa
ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OSESP)

Cintia Campos
INSTITUTO UNIMED

Moacir Carneiro da Costa
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FENAE)

16h30: Fórum coletivo: MinC; ABCR; convidados das mesas

Perguntas e debate.

17h30: Encerramento

Fonte: Ministério da Cultura

Em Carta aberta, Pontos de Cultura convocam movimento para o dia 20

Depois de 4 dias de debates, cerca de 70 Pontos de Cultura de todos os estados brasileiros lançam carta com posicionamento da Comissão Nacional. Apresentado na plenária final, documento inova ao apresentar articulação política

“Hoje o cultura viva se constitui não só como um movimento cultural, mas também um dos novos movimentos políticos do Brasil". E convoca "a assumir protagonismo na luta, organizando a sociedade por mais democracia e mais direitos", mobilizando para o ato dia 20 de agosto.

Em Carta aberta, Pontos de Cultura convocam movimento para o dia 20 de agosto. A Carta de São Jorge aponta o posicionamento dos principais movimentos culturais do país. Segue a íntegra abaixo:

Carta de São Jorge

O Brasil, que pulsa diversidade, está atento a onda conservadora que assola o pais e promove uma crise civilizatória. Setores reacionários atacam nossa juventude por meio da redução da maioridade penal e o genocídio do juventude negra, agridem povos de terreiro, mulheres e a comunidade LGBTT com o crescente fundamentalismo religioso. Índigenas, quilombolas e povos tradicionais sofrem uma ofensiva do grande capital contra seus territórios. Fica claro para nós que as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos não são suportadas pelas elites do nosso país, que se unificam no congresso nacional, alimentados pela grande mídia, numa ofensiva, não somente contra a presidenta eleita, mas à democracia, afrontando os prinípios constitucionais brasileiros.

Não aceitamos o imobilismo do governo, que opta por não enfrentar o debate político e recua em pautas estruturantes e urgentes para a nação. Repudiamos a política de ajuste fiscal que ataca direitos do povo brasileiro e interrompe um ciclo de redução das desigualdades sociais vividos na última década.

Entendemos que a cultura deve estar na centralidade do modelo de desenvolvimento do país. E um governo que tem como lema “Pátria Educadora” deve reconhecer as sabedorias, os conhecimentos e os ensinamentos próprios de seu povo. Deve reconhecer, também, que quem faz cultura, quem produz cultura, não são gestores em gabinetes, mas o povo no seu viver, conviver, sobreviver, existir e resistir.

A Política Cultura Viva (Lei 13.018) é a afirmação de que sem diversidade com base nos direitos humanos, não há cidadania. Ela é essencial para combater o avanço conservador em marcha e construir uma sociedade emancipada. Chamamos a responsabilidade dos governos Federal, estaduais e municipais a assumirem seu compromisso com a política e o cumprimiento das metas do plano nacional de Cultura.

Mais do que resistir, convocamos o movimento cultural brasileiro a assumir protagonismo na luta, organizando a sociedade nas redes e nas ruas por mais democracia e mais direitos, unificando esforços de mobilização no ato do dia 20 de agosto.

Comissao Nacional dos Pontos de Cultura, reunida entre os dias 28 de Julho a 1º de Agosto.

Vila Sao Jorge, Alto Paraiso, Chapada dos Veadeiros – GO.

Fonte: Portal Vermelho

Ministério da Cultura lança "Editais para Todas as Tribos" para fomentar a cultura de base

Indígenas, Midialivristas e Redes de Cultura de todo o Brasil podem concorrer, desde o dia 03/07, a R$ 13,428 milhões em três editais nacionais do Ministério da Cultura, que serão distribuídos entre 210 iniciativas para produção de conteúdo em sons, imagens, vídeos, textos, levantamentos de manifestações culturais e em rede e criação de pontos de cultura para diversas plataformas de divulgação

Os editais foram lançados pelo Minc, através da sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, para fomento de iniciativas ligadas à Política Nacional de Cultura Viva. A Secretaria de Audiovisual do MinC é parceira em dois deles, um voltado para Pontos de Mídia Livre, que conta também com a participação do Ministério das Comunicações, e o outro dedicado à cultura indígena, que tem, ainda, a parceria da Funai (Fundação Nacional do Índio). O terceiro edital, para Redes Culturais Brasileiras, é totalmente tocado pela SCDC.

O lançamento dos editais ocorreu na noite de 02/07, na sede da Funarte, em São Paulo e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira; da Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes; do Secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; do Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki e do Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa. 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, discorreu sobre cada um dos editais e a importância de políticas públicas para as áreas contempladas. Sobre o de mídia livre, Juca comentou que a comunicação é muito centralizada e unilateral. "Os interesses complexos da sociedade brasileira não são retratados. Ao reforçar a mídia livre, o que se faz é disseminar a produção de narrativa".

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Com relação às redes, Juca falou da preocupação permanente do MinC em estimular a atuação em rede: "Juntos somos muito mais fortes que isoladamente. Redes são fator de empoderamento. O objetivo é estimular as que já existem e possibilitar que outros possam fazer isso".

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Quanto ao edital voltado à cultura indígena, o ministro falou de seu carinho e de sua importância na identidade brasileira. Lembrando as violências das quais os povos indígenas são vítimas, como invasão e expulsão de terra, estupro de mulheres e destruição de riquezas naturais, Juca Ferreira afirmou que "a cultura é importante como parte da luta pela construção de um outro Brasil".  E enfatizou: "Não podemos permitir que o que há de pior na nossa sociedade possa destruir os povos indígenas brasileiros".

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A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, destacou alguns pontos importantes comuns aos três editais: reconhecimento das ações quem vêm sendo realizadas por essas áreas, estímulo a novas ações e, ainda, possibilidade de mapeamento das iniciativas, por parte do poder público, a partir das inscrições. "São três áreas estratégicas, para as quais queremos dar visibilidade", destacou.

O secretário do audiovisual, Pola Ribeiro, comentou que "o débito da comunicação é muito grande em todo o Brasil, e leva à invisibilidade da maior parte da sociedade". Segundo ele, as novas tecnologias romperam esse paradigma e, hoje, é possível que grupos se mostrem e se vejam representados em manifestações audiovisuais.

Fonte: Ministério da Cultura

CEU's de São Paulo oferecem curso superior gratuíto

A Prefeitura de São Paulo em parceria com a UAB (Universidade Aberta do Brasil) e entidades federais e estaduais de ensino superior oferece uma opção de acesso democratizado de formação universitária, a UniCEU

Tratam-se de cursos de especialização, graduação e licenciatura nas áreas de matemática, saúde, pedagogia e planejamento, implementação, e gestão em EAD (Ensino a Distância), gratuítos, ministrados em 31 Centros Educacionais Unificados (CEU's) e uma EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) na cidade de São Paulo.

Para fazer os cursos é necessário passar por um processo seletivo. São cursos de Engenharia, Pedagogia, Matemática, Língua Portuguesa, Química, Física, Biologia, Educação Física e de pós-graduação em diversas áreas. As aulas são presenciais e a distância.

Hoje, cinco mil alunos estudam na UniCEU e cerca de quinhentos já se formaram. A UniCEU é uma parceria estratégica da Prefeitura de São Paulo com as principais Universidades Públicas Federais e Estaduais por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Saiba mais sobre a UAB – Universidade Aberta do Brasil

Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB é a denominação representativa e genérica para a rede nacional voltada para pesquisa e para a educação superior (compreendendo formação inicial e continuada), formada pelo conjunto de Instituições Públicas de Ensino Superior, além do conjunto de Centros Federais de Educação Tecnológica, articulados e integrados com a rede de polos de apoio presencial para educação à distância.

O Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB – foi criado pelo Ministério da Educação, em 2006, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um Sistema Nacional de Educação Superior a Distância, visando sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do Ensino Superior gratuito e de qualidade no Brasil.

A integração de um novo polo efetivo ao Sistema UAB somente será efetivada após articulação do mantenedor (Município) com pelo menos uma IES (Instituição de Ensino Superior) pública, partícipe do Sistema, para formalizar propostas de cursos a serem ofertados pelas respectivas IES no novo polo.

Na região, o CEU Perus é um polo da UniCEU.

Clique aqui para ver mais polos da UniCEU na capital paulista.

Assista ao vídeo da Secretária Adjunta de Educação da cidade de São Paulo, Joane Vilela Pinto, falando sobre a adesão do município à Universidade Aberta do Brasil:

Fonte: Portal UniCEU

Todos às ruas!!! Associação Central da Perseverança apoia o grande ato contra a precarização do trabalho no dia 15

Em resposta às tentativas conservadoras e golpistas de retirada de direito e precarização do trabalho, a Associação Central da Perseverança, juntamente com os movimentos sociais organizados, vai participar, na próxima quarta-feira (15), da paralisação nacional nas principais capitais do país

O movimento popular e democrático é principalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na noite desta quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após 11 anos em tramitação, o texto base da proposta que escancara a terceirização no país de forma irrestrita recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções. Os destaques do texto serão votados na próxima terça-feira (14).

O projeto é a sepultara da carteira de trabalho. Segundo a opinião de especialistas “O PL 4330 legitima o contrato fraudulento, os baixos salários, as condições insalubres e precárias de trabalho. Não se concebe ter um projeto de desenvolvimento nacional que não leva em consideração o trabalho”.

A paralisação também é em defensa dos direitos sociais, da democracia e dos trabalhadores. “Vamos levantar bem alto a bandeira da valorização do trabalho. É preciso ganhar ruas, praças e avenidas de todo o país e dizer NÃO à precarização. Vamos juntos derrotar o PL 4330 que institucionaliza o trabalho precário no Brasil”.

Esta paralisação é uma resposta ao Congresso Nacional e ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação da terceirização. “Essa será a nossa resposta a esse projeto que tira direitos. Esse Congresso conservador, mantido pelos empresários, só representa o patrão. Se não nos manifestarmos, se não formos para a rua, vão tirar todos os nossos direitos”.

A proposta das Entidades é construir um grande movimento para unir os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular. As entidades orientam os trabalhadores, trabalhadoras, estudantes e todo o povo brasileiro para protestarem contra essa agenda regressiva e conservadora, que tenta detonar com os direitos da classe trabalhadora, nas principais e grandes empresas a favor da terceirização. Em São Paulo, as paralisações serão nos bancos, na Fiesp - principal entidade a defender o projeto de precarização do trabalho, entre outros.

Não podemos aceitar este retrocesso, pois se ficarmos calados outros virão!

Fonte: Portal CTB